PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Veto 17/2023

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Data de apresentação 14/07/2023 18:09:56

N° Processo 862/2023

N° Protocolo 1869/2023

ID 20104

Ementa

VETO TOTAL À EMENDA PARLAMENTAR Nº 021/2023, QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada 21/2023

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 25/08/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/08/2023 11:54:49	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/08/2023 11:52:22	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 09/08/2023 17:16:44	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: Ciente. Não havendo mais providências, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/08/2023 16:07:19	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: HAJA VISTA A MANUTEÇÃO DOS VETOS À EMENDAS PARLAMENTARES DO PROJETO PRINCIPAL, OS DISPOSTIVOS PENDENTES DE SANÇÃO FORAM SANCIONADOS PELO EXECUTIVO, CONFORME CONSTA EM ANEXO. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 48402/2023 - SANCIONAMENTO DE DISPOSITIVOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO DE VETO - LEI Nº 4840/2023

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/08/2023 15:22:13	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO CMG-SL Nº 083/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 08/08/2023. AGUARDA-SE SANÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 83/2023 - Comunica ao Poder Executivo vetos mantidos pelo plenário da CMG na 28ª sessão ordinária de 2023.

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 08/08/2023 17:15:08	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 15:58:45	Ação: Veto Acatado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: EM VOTAÇÃO, O PRESENTE VETO FOI MANTIDO, HAJA VISTA QUE OBTEVE 6 VOTOS PELA REJEIÇÃO E 5 VOTOS PELA MANUTENÇÃO, NÃO ALCANÇANDO MAIORIA ABSOLUTA NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 15:52:08	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: O VEREADOR RODRIGO BORGES SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA O PRESENTE VETO, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/08/2023 13:26:36	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 02/08/2023 15:38:01	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Protocolar Veto	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 14/07/2023 18:09:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

25/08

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

25/08

Para arquivamento Assessoria Legislativa 2 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 25/08/2023

25/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 15 dias, 18 horas, 35 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 25/08/2023

09/08

Para Ciência e Providencia Presidência 1 hora, 9 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Aguardando Sanção Assessoria Legislativa 45 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Anexos Prefeitura

09/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 22 horas, 7 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Para Ciência e Providencia Presidência 1 hora, 16 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 08/08/2023

08/08

Para Votação Plenário 6 minutos Veto Acatado Despacho Eletrônico - 08/08/2023

08/08

Para Leitura Plenário 4 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 08/08/2023

04/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 48 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 04/08/2023

02/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 18 dias, 21 horas, 28 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

14/07

Protocolar Veto Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

ESA 21/2023 - Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 17/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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