PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Veto 21/2023

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Data de apresentação 21/07/2023 16:45:06

N° Processo 1181/2023

N° Protocolo 1923/2023

ID 20172

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.431/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 82/2023

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 15:51:30	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 15:49:43	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO CMG-SL Nº 102/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 14/09/2023. NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 102/2023 - Comunica ao Poder Executivo Vetos MANTIDOS pelo Plenário na 35ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 02/10/2023 15:59:06	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2023 14:55:40	Ação: Veto Acatado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: EM VOTAÇÃO, O PRESENTE VETO FOI MANTIDO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/09/2023 14:35:52	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 04/09/2023 08:39:21	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 121/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO VETO N° 021/2023 DO PL N° 082/2023.

Recebimento: 18/08/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2023 15:48:17	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/08/2023 15:43:47	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 15:44:50	Ação: Proposição não Apreciada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: VETO NÃO APRECIADO DEVIDO AO ESGOTAMENTO DO TEMPO REGIMENTAL DO PEQUENO EXPEDIENTE NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/08/2023 13:26:54	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 02/08/2023 15:38:18	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/07/2023	Fase: Protocolar Veto	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 21/07/2023 16:45:06	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

03/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

03/10

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivar Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 23 horas, 50 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

25/09

Para Ciência e Providencia Presidência 14 dias, 1 hora, 3 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 02/10/2023

18/09

Para Votação Plenário 19 minutos Veto Acatado Despacho Eletrônico - 18/09/2023

18/09

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 14 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/09/2023

set

25/08

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 16 dias, 16 horas, 51 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 04/09/2023 Parecer da Comissão

18/08

Para Leitura Plenário 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/08/2023

14/08

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 9 dias, 23 horas, 58 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 18/08/2023

08/08

Para Leitura Plenário 4 dias, 2 horas, 17 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 08/08/2023

04/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 48 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 04/08/2023

02/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 11 dias, 22 horas, 53 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

21/07

Protocolar Veto Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 82/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 21/2023

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}