PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 159/2023

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Data de apresentação 23/08/2023 16:29:18

N° Processo 2197/2023

N° Protocolo 2284/2023

ID 20527

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SEMSA - VALOR: R$ 1.252.488,35).

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4863/2023

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 18 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 10:51:21	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 318/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LI N° 4863/2023.

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2023 17:16:55	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: CIENTE. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/09/2023 17:13:23	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 27/09/2023 16:00:39	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4863/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4863/2023 - LEI Nº 4863/2023

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/09/2023 14:14:54	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 094/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 06/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 94/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 127, 128, 129, 130, 131 e 159/2023 aprovados na 33ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 01/09/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 15/09/2023 09:50:28	Ação: Assinado
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 13:52:26	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: PARECERES ORAIS DAS COMISSÕES PERTINENTES FORAM FAVORÁVEIS À MATÉRIA. APÓS DISCUSSÕES, A PRESENTE MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 13:50:30	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: O VEREADOR DITO XARÉU SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECER ORAL PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/08/2023 15:56:39	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 28/08/2023 15:41:35	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 23/08/2023 16:29:18	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 18 horas, 22 minuto(s).}

21/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

06/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 84 dias, 17 horas, 34 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexos Diversos

out

27/09

Para Ciência e Providencia Presidência 3 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 hora, 12 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 12 dias, 1 hora, 45 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/09/2023 Anexos Prefeitura

15/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 4 horas, 24 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 15/09/2023

01/09

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 15 dias, 19 horas, 58 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 15/09/2023

set

30/08

Para Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/08/2023

30/08

Para Leitura Plenário 1 dia, 21 horas, 53 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 30/08/2023

28/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 15 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 28/08/2023

24/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 4 dias, 23 horas, 12 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 28/08/2023

23/08

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 159/2023

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 18 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 18 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 18 horas, 22 minuto(s).}

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