PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 169/2023

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Data de apresentação 14/09/2023 18:08:51

N° Processo 2468/2023

N° Protocolo 2579/2023

ID 20821

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SETEC - VALOR: R$ 1.060.284,62).

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4874/2023

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 17 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 11:38:46	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 322/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4874/2023.

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2023 17:50:09	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/10/2023 17:47:16	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 05/10/2023 14:18:58	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4874/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4874/2023 - LEI Nº 4874/2023

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/10/2023 12:43:18	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 110/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 29/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 110/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 145, 156, 168 e 169/2023 aprovados na 37ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 02/10/2023 16:09:09	Ação: Assinado
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 13:00:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECERES ORAIS DAS COMISSÕES PERTINENTES FORAM FAVORÁVEIS À MATÉRIA. APÓS DISCUSSÕES, A PRESENTE MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 12:55:59	Ação: Proposição em Urgência

Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/09/2023 12:51:36	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 25/09/2023 16:13:36	Ação: Andamento Processual


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 14/09/2023 18:08:51	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 17 horas, 29 minuto(s).}

21/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

05/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 76 dias, 17 horas, 48 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexos Diversos

05/10

Para Ciência e Providencia Presidência 2 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 horas, 28 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 1 hora, 35 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Anexos Prefeitura

05/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 2 dias, 20 horas, 34 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/10/2023

02/10

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 6 dias, 3 horas, 8 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

26/09

Para Discussão e Votação Única Plenário 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Para Leitura Plenário 4 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 20 horas, 38 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 26/09/2023

25/09

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 10 dias, 22 horas, 4 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 25/09/2023

14/09

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 169/2023

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 17 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 17 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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