PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 176/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 18:18:47

N° Processo 2570/2023

N° Protocolo 2690/2023

ID 20959

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE ALEGRIA - VALOR: 100.000,00)

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4878/2023

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 11:46:06	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 326/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4878/2023.

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2023 17:50:40	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/10/2023 17:46:48	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 19/10/2023 13:39:12	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4878/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4878/2023 - LEI Nº 4878/2023.

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/10/2023 12:48:40	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 117/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 117/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 126, 139, 152, 154, 174, 175 e 176/2023 aprovados na 39ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 02/10/2023 16:09:12	Ação: Assinado
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2023 13:38:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARECERES ORAIS DAS COMISSÕES PERTINENTES FORAM FAVORÁVEIS À MATÉRIA. APÓS DISCUSSÕES, A PRESENTE MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2023 13:32:39	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 29/09/2023 13:30:23	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 28/09/2023 14:25:31	Ação: Proposição Admitida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 26/09/2023 18:18:47	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}

21/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

19/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 62 dias, 17 horas, 55 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexos Diversos

19/10

Para Ciência e Providencia Presidência 3 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 4 horas, 7 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 19/10/2023

06/10

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 14 dias, 50 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Anexos Prefeitura

05/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 2 dias, 20 horas, 39 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/10/2023

02/10

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 3 dias, 2 horas, 30 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

29/09

Para Discussão e Votação Única Plenário 6 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/09/2023

29/09

Para Leitura Plenário 2 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 29/09/2023

29/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 23 horas, 4 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 29/09/2023

28/09

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 dia, 20 horas, 6 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 28/09/2023

26/09

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 176/2023

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}

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