PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 183/2023

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Data de apresentação 28/09/2023 14:25:04

N° Processo 2609/2023

N° Protocolo 2729/2023

ID 20991

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA EURADIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Oldair Rossi;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

PLANTA RUAS JARDIM EUROPA

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 55/2023

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 19 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2024	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/01/2024 17:19:54	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: VETO TOTAL À PRESENTE MATÉRIA FOI MANTIDO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO EM APENSO. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SUGIRO ARQUIVAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2024	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 16/01/2024 16:58:11	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 12/12/2023 16:13:43	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 137/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 137/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 163, 166, 167, 173, 182, 183, 194 e 198/2023 aprovados na 49ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 11/12/2023 10:59:06	Ação: Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2023 16:49:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2023 16:46:23	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/11/2023 14:14:08	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 2ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2023 13:20:45	Ação: Proposição não Apreciada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA DEVIDO À APROVAÇÃO DA TRANSFERENCIA DA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/11/2023 12:51:04	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 2ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2023	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2023 17:27:47	Ação: Proposição não Apreciada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 2ª DISCUSSÃO, PORÉM NÃO APRECIADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA ORDEM DO DIA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 13:56:41	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO NA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Andamento processual	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/11/2023 17:25:45	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/11/2023 16:05:22	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: PARECER ASSINADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 07/11/2023 09:07:49	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 172/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 183/2023.

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 14:04:16	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/10/2023 12:46:30	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 09/10/2023 16:40:09	Ação: Andamento Processual


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Oldair Rossi
Envio: 28/09/2023 14:25:04	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 19 horas, 0 minuto(s).}

17/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

16/01

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 21 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 16/01/2024

16/01

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 35 dias, 44 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 16/01/2024

jan

2024

12/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 5 horas, 14 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 12/12/2023

dez

30/11

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 16 dias, 18 horas, 9 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 11/12/2023

24/11

Para Votação Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/11/2023

24/11

Para 2ª Discussão Plenário 1 dia, 2 horas, 32 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 24/11/2023

23/11

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/11/2023

23/11

Para 2ª Discussão Plenário 2 dias, 29 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 23/11/2023

21/11

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 3 dias, 19 horas, 23 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/11/2023

17/11

Para 2ª Discussão Plenário 3 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 17/11/2023

14/11

Para 1ª Discussão Plenário 20 horas, 30 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 14/11/2023

13/11

Andamento processual Assessoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 20 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 13/11/2023

10/11

Aguardando Assinar Parecer Assessoria Legislativa 3 dias, 6 horas, 57 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 10/11/2023

07/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 26 dias, 19 horas, 3 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Parecer da Comissão

nov

11/10

Para Leitura Plenário 1 dia, 1 hora, 17 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 20 horas, 6 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 11 dias, 2 horas, 15 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

28/09

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Oldair Rossi Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/12/2023 10:38:59

VET 55/2023 - Veto

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Anexos da Proposição Principal

PLANTA RUAS JARDIM EUROPA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 183/2023

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 19 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 19 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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