PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 199/2023

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Data de apresentação 14/10/2023 23:06:23

N° Processo 2752/2023

N° Protocolo 2888/2023

ID 21157

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA GERALDA DA CONCEIÇÃO MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Fábio Veterinário;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4905/2023

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 10 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2024	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 10/01/2024 13:56:55	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/01/2024 09:24:58	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 11 dias, 16 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIENCIA DO SANCIONAMENTO. EM ANEXO O ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 381/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4905/2023.

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 22/12/2023 16:34:37	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SNACIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4905/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4905/2023 - LEI Nº 4905/2023

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/12/2023 14:11:56	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 141/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 13/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 141/2023 - OFÍCIO CMG SL Nº 141/2023 - ENCAMINHA PL'S APROVADOS NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 15/12/2023 14:44:33	Ação: Assinado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 16:16:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 15:57:39	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/12/2023 16:41:58	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2023 14:27:19	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/11/2023 16:42:05	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: PARECER(ES) ASSINADO(S). PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 29/11/2023 11:06:50	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 183/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 199/2023.

Recebimento: 08/11/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 13:34:25	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 06/11/2023 15:43:18	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2023 15:31:55	Ação: Proposição não Apreciada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/10/2023 16:43:13	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 16:07:48	Ação: Proposição não Apreciada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/10/2023 12:04:48	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 23/10/2023 17:16:33	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Fábio Geraldo Maio
Envio: 14/10/2023 23:06:23	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 10 horas, 18 minuto(s).}

17/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

10/01

Para Ciência e Providencia Presidência 4 horas, 31 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 10/01/2024

jan

2024

29/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 18 dias, 16 horas, 50 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 10/01/2024 Anexos Diversos

22/12

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 2 horas, 22 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexos Prefeitura

22/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 27 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/12/2023

15/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 3 dias, 22 horas, 27 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 15/12/2023

11/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 19 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Para 1ª Discussão Plenário 6 dias, 23 horas, 15 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 11/12/2023

04/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 3 dias, 2 horas, 14 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/12/2023

01/12

Para 1ª Discussão Plenário 21 horas, 45 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

30/11

Aguardando Assinar Parecer Assessoria Legislativa 1 dia, 5 horas, 35 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 30/11/2023

29/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 20 dias, 21 horas, 32 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Parecer da Comissão

08/11

Para Leitura Plenário 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/11/2023

06/11

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 10 dias, 11 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

27/10

Para Leitura Plenário 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 27/10/2023

25/10

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 35 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Para Leitura Plenário 1 dia, 4 horas, 3 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 25/10/2023

24/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 18 horas, 48 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 24/10/2023

18/10

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 8 dias, 18 horas, 10 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 23/10/2023

14/10

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Fábio Geraldo Maio Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 199/2023

Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 10 horas, 18 minuto(s).

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