PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 205/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/10/2023 16:31:32

N° Processo 2775/2023

N° Protocolo 2912/2023

ID 21173

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA HELVÉCIO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr. Franz;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4928/2023

Documentos do processo

certidão de óbito

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada 58/2023
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada 60/2023

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2024	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 10/01/2024 13:56:57	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/01/2024 12:04:36	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIENCIA DO SANCIONAMENTO. EM ANEXO O ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 359/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4928/2023.

Recebimento: 29/12/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 29/12/2023 12:02:36	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4928/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4922/2023 - LEIS Nº 4922 a 4931/2023

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/12/2023 14:26:06	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: SEGUE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI APROVADO NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 142/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 15/12/2023 14:44:36	Ação: Assinado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 16:16:42	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 15:57:41	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/12/2023 16:42:00	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2023 14:27:20	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/11/2023 16:42:07	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: PARECER(ES) ASSINADO(S). PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 29/11/2023 14:24:38	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL À PRESENTE MATÉRIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 194/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL Nº 205/2023 E À EMENDA Nº 058/2023

Recebimento: 08/11/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 13:34:26	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 06/11/2023 15:43:19	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2023 15:31:56	Ação: Proposição não Apreciada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/10/2023 16:43:15	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2023 16:07:50	Ação: Proposição não Apreciada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/10/2023 12:04:49	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 23/10/2023 17:16:34	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Franz Tristão de Almeida
Envio: 17/10/2023 16:31:32	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

17/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

10/01

Para Ciência e Providencia Presidência 1 dia, 1 hora, 52 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 10/01/2024

jan

2024

29/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 11 dias, 2 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/01/2024 Anexos Diversos

29/12

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 6 dias, 21 horas, 36 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 29/12/2023 Anexos Prefeitura

22/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 41 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Ofício SL

15/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 3 dias, 22 horas, 27 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 15/12/2023

11/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 19 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Para 1ª Discussão Plenário 6 dias, 23 horas, 15 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 11/12/2023

04/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 3 dias, 2 horas, 14 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/12/2023

01/12

Para 1ª Discussão Plenário 21 horas, 45 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

30/11

Aguardando Assinar Parecer Assessoria Legislativa 1 dia, 2 horas, 17 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 30/11/2023

29/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 21 dias, 50 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Parecer da Comissão

08/11

Para Leitura Plenário 1 dia, 21 horas, 51 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/11/2023

06/11

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 10 dias, 11 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

27/10

Para Leitura Plenário 1 dia, 22 horas, 48 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 27/10/2023

25/10

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 35 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Para Leitura Plenário 1 dia, 4 horas, 3 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 25/10/2023

24/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 18 horas, 48 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 24/10/2023

18/10

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 6 dias, 45 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 23/10/2023

17/10

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Franz Tristão de Almeida Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/11/2023 14:02:10

ESA 58/2023 - Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada

Kamilla Rocha; Max Junior; Oldair Rossi

04/12/2023 22:31:50

ESA 60/2023 - Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada

Dr. Franz

Anexos da Proposição Principal

certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 205/2023

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}