PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 223/2023

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Data de apresentação 07/11/2023 19:10:05

N° Processo 2953/2023

N° Protocolo 3101/2023

ID 21368

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- RUA JOSÉ SALINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autoria

Dr. Franz;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4909/2023

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 14 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2024	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 10/01/2024 13:57:08	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/01/2024 11:58:54	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIENCIA DO SANCIONAMENTO. EM ANEXO O ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 357/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4909/2023.

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 22/12/2023 16:49:20	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4909/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4909/2023 - LEI Nº 4909/2023

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/12/2023 14:12:06	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 141/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 13/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 141/2023 - OFÍCIO CMG SL Nº 141/2023 - ENCAMINHA PL'S APROVADOS NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 15/12/2023 14:44:46	Ação: Assinado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 16:16:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 15:57:48	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/12/2023 16:42:06	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2023 14:27:24	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/11/2023 16:42:11	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: PARECER(ES) ASSINADO(S). PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 29/11/2023 11:05:19	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 182/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 223/2023.

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2023 16:52:49	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/11/2023 12:32:40	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 09/11/2023 12:16:37	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Franz Tristão de Almeida
Envio: 07/11/2023 19:10:05	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 14 horas, 15 minuto(s).}

17/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

10/01

Para Ciência e Providencia Presidência 1 dia, 1 hora, 58 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 10/01/2024

jan

2024

29/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 17 dias, 19 horas, 9 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/01/2024 Anexos Diversos

22/12

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 2 horas, 37 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexos Prefeitura

22/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 27 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/12/2023

15/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 3 dias, 22 horas, 27 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 15/12/2023

11/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 19 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Para 1ª Discussão Plenário 6 dias, 23 horas, 15 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 11/12/2023

04/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 3 dias, 2 horas, 14 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/12/2023

01/12

Para 1ª Discussão Plenário 21 horas, 45 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

30/11

Aguardando Assinar Parecer Assessoria Legislativa 1 dia, 5 horas, 36 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 30/11/2023

29/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 15 dias, 18 horas, 12 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Parecer da Comissão

13/11

Para Leitura Plenário 4 dias, 4 horas, 20 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 16 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 dia, 17 horas, 6 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 09/11/2023

07/11

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Franz Tristão de Almeida Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

2023

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Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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