PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 55/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/04/2024 16:35:37

N° Processo 832/2024

N° Protocolo 848/2024

ID 22692

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Rodrigo Borges;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4969/2024

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 24/06/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2024	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/06/2024 16:32:26	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: FINALIZADO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 24/06/2024 15:47:46	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/06/2024 11:05:44	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO. EM ANEXO ENCAMINHO TAMBÉM A PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 271/2024 - PUBLICAÇÃO DA LEI N° 4969/2024

Recebimento: 07/06/2024	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 07/06/2024 08:56:10	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4969/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4969/2024 - LEI Nº 4969/2024

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 29/05/2024 15:54:42	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 050/2024, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 29/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 50/2024 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 014, 016, 037, 038, 051, 055, 056, 057, 062, 065, 066, 067, 068, 072 e 073/2024 aprovados na 19ª Sessão Ordinária de 2024.

Recebimento: 17/05/2024	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 22/05/2024 17:02:47	Ação: Assinado
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2024 14:12:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2024 13:58:36	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2024 14:32:57	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/05/2024 17:02:37	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2024 13:11:04	Ação: Proposição não Apreciada
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, POIS HOUVE TRANSFERÊNCIA DA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO SEGUINTE DEVIDO À APROVAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE CUNHO SOLENE À REFERIDA SESSÃO ORDINÁRIA A PARTIR DO HORÁRIO DESTINADO AOS VEREADORES POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/05/2024 14:18:10	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 29/04/2024 17:20:18	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL À PRESENTE MATÉRIA, POR UNANIMIDADE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 19/2024 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL Nº 055/2024

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 29/04/2024 17:18:20	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO, INFORMAÇÕES DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E CIÊNCIA DA COMISSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 46/2024 - PARECER CADASTRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO

Recebimento: 17/04/2024	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2024 13:24:37	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/04/2024 13:07:15	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2024 17:32:26	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 8 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Rodrigo Lemos Borges
Envio: 12/04/2024 16:35:37	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

24/06

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

24/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 44 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 24/06/2024

10/06

Para Ciência e Providencia Presidência 17 dias, 4 horas, 42 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 24/06/2024

07/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 2 horas, 9 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexos Diversos

07/06

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 17 horas, 1 minuto Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Anexos Prefeitura

jun

29/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 22 horas, 51 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 29/05/2024

17/05

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 5 dias, 2 horas, 49 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 22/05/2024

17/05

Para Votação Plenário 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/05/2024

17/05

Para 2ª Discussão Plenário 1 dia, 23 horas, 25 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 17/05/2024

15/05

Para 1ª Discussão Plenário 1 dia, 21 horas, 30 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 15/05/2024

13/05

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 3 horas, 51 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/05/2024

10/05

Para 1ª Discussão Plenário 3 dias, 22 horas, 52 minutos Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 13/05/2024

09/05

Aguardando Assinar Parecer Assessoria Legislativa 9 dias, 20 horas, 57 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/05/2024

mai

29/04

Para Análise e Parecer Comissão de Redação e Justiça 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Parecer da Comissão

24/04

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 12 dias, 3 horas, 53 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Anexos Diversos

17/04

Para Leitura Plenário 1 dia, 17 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/04/2024

16/04

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 19 horas, 34 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 dias, 56 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 15/04/2024

12/04

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Rodrigo Lemos Borges Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2024

abr

2024

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Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
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Atividades Legislativas

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