| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/10/2024 14:25:53 |
Ação: Arquivado
|
|
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO (DOLM), BEM COMO DO OFÍCIO QUE ENCAMINHOU CÓPIA AO EXECUTIVO. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 341/2024 - PUBLICAÇÃO DOLM LEIS NºS 5014 e 5015/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/10/2024 14:22:57 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PROMULGAÇÃO EFETUADA PELO PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 67, § 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ORIGINOU A LEI Nº 5014/2024 (CÓPIA EM ANEXO).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documento Diverso 5014/2024 - LEI Nº 5014/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Aguardando promulgação do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/10/2024 14:18:08 |
Ação: Promulgação não Efetuada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: LEI NÃO PROMULGADA PELO PREFEITO NO PRAZO DE LEI. DASSE FORMA, SEGUIU PARA PROMULGAÇÃO DO PRESIDENTE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 30/09/2024 17:03:05 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO INFORMANDO SOBRE A REJEIÇÃO DO PRESENTE VETO, O QUE SE DEU NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2024. CÓPIA DO OFÍCIO SEGUE EM ANEXO. AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA PROMULGAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2024 14:16:27 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2024 |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/09/2024 15:00:06 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 69 dias, 4 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: VETO À PRESENTE MATÉRIA REJEITADO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO EM APENSO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/07/2024 10:53:28 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDE-SE DELIBERAÇÃO ACERCA DO VETO EM APENSO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 17/07/2024 10:49:56 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO COM VETO A SER ANALISADO, CONFORME PROCESSO EM APENSO. SENDO ASSIM, DEVOLVO OS AUTOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/07/2024 15:21:06 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2024, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 068/2024, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 02/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/07/2024 14:53:25 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2024 13:45:51 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS. EM SEGUIDA, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES E, NA SEQUÊNCIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2024 13:18:29 |
Ação: Proposição em Urgência
|
|
Complemento da Ação: A VEREADORA SABRINA ASTORI SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/06/2024 14:54:05 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/06/2024 14:38:24 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 17 dias, 4 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Nascimento Rosa |
| Envio: 07/06/2024 16:59:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|