| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/09/2025 11:26:52 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/08/2025 15:23:46 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2025 14:40:31 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O VEREADOR WENDEL LIMA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 12/08/2025 12:39:37 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 12/08/2025 12:37:23 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. AGUARDE-SE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 05/08/2025 13:35:41 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Educação e Cultura emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 080/2025 e sua emenda, por voto do Presidente e do Membro.
Registra-se que, na ocasião, a Relatora da comissão - Vereadora Rosana Pinheiro se absteve de votar em razão de ser a proponente da matéria.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 159/2025 - Parecer favorável CEC ao PL. 080/2025 e sua emenda
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/06/2025 13:42:17 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A MATÉRIA, ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 18/06/2025 13:41:17 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 080/2025, com a ressalva de que apenas a Relatora proferiu voto, uma vez que a Presidente é a proponente da matéria.
Registra-se que, na ocasião, o Membro da comissão - Vereador Anselmo Bigossi - estava ausente.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 44/2025 - Parecer favorável ao PL. 080/025
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/06/2025 14:25:27 |
Ação: Adotado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2025 12:37:20 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilatação de prazo conforme art. 41 § 3º do Regime Interno, sendo assim devolvo para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 02/06/2025 12:47:57 |
Ação: Manifestar sobre processo
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. A SOLICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2025 17:19:44 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/05/2025 15:21:50 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/05/2025 12:27:40 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Rosana Silva de Souza Pinheiro |
| Envio: 06/05/2025 11:44:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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