PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 91/2025

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Data de apresentação 21/05/2025 14:08:41

N° Processo 1968/2025

N° Protocolo 2032/2025

ID 26816

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA LADEIRA “DR. JERSO DA SILVA FREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Denizart Zazá;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 5092/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa 1/2025

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Arquivado no setor	Setor:Secretaria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Para Ciência da Sanção	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/09/2025 14:50:13	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DOM. CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 188/2025 - PUBLICAÇÃO DAS LEIS Nº. 5092, 5093 E 5094/2025 NO DOM/ES.

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Para Ciência da Sanção	Setor:Presidência
Envio: 08/09/2025 11:25:16	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 05/09/2025 17:06:40	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº. 5.092, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 5092/2025 - LEI Nº. 5.092, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Recebimento: 20/08/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/08/2025 15:45:30	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 107/2025 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO AUTÓGRAFO DO PL Nº 091/2025.

Recebimento: 20/08/2025	Fase: Extração de Autógrafo	Setor:Secretaria Geral da Mesa
Envio: 20/08/2025 15:25:59	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2025 15:26:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM EMENDA, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. EM SEGUIDA, FOI COLOCADA EM DELIBERAÇÃO A SUA REDAÇÃO FINAL, QUE TAMBÉM FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES E ESTÁ EM ANEXO. SEGUE PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 165/2025 - Cópia da redação final do Projeto de Lei Nº. 091/2025 que foi aprovada na 28ª sessão ordinária de 2025.

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2025 14:40:37	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O VEREADOR WENDEL LIMA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/08/2025 12:39:42	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/08/2025 12:37:28	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. AGUARDE-SE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 05/08/2025 16:33:39	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 091/2025, por voto da Relatora e do Membro. Registra-se que, na ocasião, a Presidente da comissão - Vereadora Rosana Pinheiro estava ausente. Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 161/2025 - Parecer Favorável CRJ ao PL 091/2025

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/08/2025 15:44:35	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2025	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 01/07/2025 17:04:51	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilação de prazo com base no artgo 41 §3º do Regimento Interno, sendo assim, devolvo para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 01/07/2025 12:48:13	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 28 dias, 21 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, QUE SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2025 13:44:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2025	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 28/05/2025 14:55:16	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 21/05/2025 15:24:03	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Denizart Zaza
Envio: 21/05/2025 14:08:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

21/10

Arquivado no setor Secretaria Legislativa

out

23/09

Para Ciência da Sanção Secretaria Legislativa 15 dias, 3 horas, 24 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 23/09/2025 Anexos Diversos

08/09

Para Ciência da Sanção Presidência 2 dias, 18 horas, 18 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 08/09/2025

05/09

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 16 dias, 1 hora, 21 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 05/09/2025 Anexos Prefeitura

set

20/08

Encaminhar Ofício ao Executivo Secretaria Legislativa 19 minutos Ofício encaminhado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Ofício SL

20/08

Extração de Autógrafo Secretaria Geral da Mesa 4 dias, 23 horas, 59 minutos Autógrafo Redigido Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Autógrafo de Lei

15/08

Para Discussão e Votação Única Plenário 45 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/08/2025 Anexos Diversos

15/08

Para 1ª Discussão Plenário 3 dias, 2 horas Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 15/08/2025

12/08

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Secretaria Legislativa 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/08/2025

12/08

Aguardando Assinar Parecer Secretaria Legislativa 6 dias, 20 horas, 3 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 12/08/2025

05/08

Para Análise e Parecer Comissão de Redação e Justiça 49 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Anexos Diversos

05/08

Para Providências Regimentais Secretaria Legislativa 34 dias, 22 horas, 39 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

01/07

Para Ciência e Providencia Presidência 4 horas, 16 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 01/07/2025

jul

02/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 28 dias, 23 horas, 3 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 01/07/2025 Ofício CRJ

02/06

Para Leitura Plenário 4 dias, 22 horas, 49 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

28/05

Para Providências Regimentais Secretaria Legislativa 6 dias, 23 horas, 31 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 28/05/2025

21/05

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 hora, 15 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Denizart Zaza Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/06/2025 19:02:09

ESA 1/2025 - Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa

Denizart Zazá

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 91/2025

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}