| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/09/2025 11:58:07 |
Ação: Sancionado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 22/08/2025 14:35:50 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2025 14:21:55 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM EMENDA, NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. EM SEGUIDA, FOI COLOCADA EM DELIBERAÇÃO A SUA REDAÇÃO FINAL, QUE TAMBÉM FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CÓPIA DA REDAÇÃO FINAL APROVADA CONSTA EM ANEXO. SEGUE PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 4/2025 - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 093/2025
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 14:18:16 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/08/2025 14:28:21 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
| Envio: 13/08/2025 11:26:54 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Economia e Finanças emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 093/2025.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 66/2025 - Parecer favorável CEF- PROJETO DE LEI N.º 093-2025
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/06/2025 13:41:37 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 2 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A MATÉRIA, ENCAMINHO À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 18/06/2025 13:37:12 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 093/2025, com a supressão do artigo 3º, por voto da Presidente e da Relatora.
Registra-se que, na ocasião, o Membro da comissão - Vereador Anselmo Bigossi - estava ausente.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 42/2025 - Parecer favorável ao PL 93/2025
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2025 13:44:37 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/05/2025 14:46:10 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/05/2025 15:24:07 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 21/05/2025 14:49:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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