| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar no Setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 6 dias, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/01/2026 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/01/2026 17:28:36 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/01/2026 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 08/01/2026 16:35:55 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE LEI Nº 5.159/2026 PARA CIÊNCIA DA SANÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 5159/2026 - LEI Nº 5.159/2026
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| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/12/2025 14:38:02 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 14:03:55 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A MATÉRIA E A EMENDA RECEBERAM PARECERES ORAIS. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E SEGUIRAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. LOGO APÓS FOI COLOCADA EM DELIBERAÇÃO A SUA REDAÇÃO FINAL, QUE TAMBÉM FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CÓPIA DA REDAÇÃO FINAL APROVADA CONSTA EM ANEXO. SEGUE PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 19/2025 - REDAÇÃO FINAL DO PL N° 201/2025.
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 03/12/2025 14:02:34 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/12/2025 12:37:50 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilação de prazo com base no artigo 41, § 3º do Regimento Interno, sendo assim, devolvo para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 25/11/2025 12:08:11 |
Ação: Andamento Processual
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Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2025 16:24:46 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/10/2025 16:23:23 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/10/2025 10:09:05 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Taina Coutinho Guimarães dos Santos |
| Envio: 15/10/2025 14:27:03 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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