PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 38/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/03/2019 00:00:00

N° Processo 500/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 6315

Ementa

Dispõe sobre a implementação de Critérios de Controle da Base Cadastral, Revisão de Benefícios e outras adequações do regime próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Guarapari / ES, e dá outras providências.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4382/2019

Documentos do processo

Parecer Favorável - Comissão de Redação e Justiça
Parecer Favorável - Comissão de Economia e Finanças

Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 10 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2020 10:23:05	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 69 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4382/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/12/2019 10:35:39	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício protocolado no Executivo em 06/12/2019. Aguardando sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 217/2019 - Ofício encaminha ao executivo cópia dos PLs 038 e 174/2019, APROVADOS.

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 04/12/2019 00:28:36	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: A Assessria Legislativa Devolvo os autos assinados para as providências ulteriores.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 16:17:41	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2019	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2019 14:22:11	Ação: Proposição Discutida

Complemento da Ação: 2ª DISCUSSÃO NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/11/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/11/2019 14:21:02	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 131 dias, 14 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: 2ª DISCUSSÃO NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/11/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 05/07/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 22 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 13/06/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 70 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2019	Fase: Para Remeter as Comissões	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/04/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 6 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 29/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 2 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2019	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 15 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 11/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 10 horas, 23 minuto(s).}

17/02

Para arquivamento Assessoria Legislativa

fev

2020

09/12

Aguardando Sanção Assessoria Legislativa 69 dias, 23 horas, 47 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/02/2020

09/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 5 dias, 10 horas, 7 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/12/2019 Ofício DL

02/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 dia, 8 horas, 10 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 04/12/2019

dez

13/11

Para Votação Plenário 19 dias, 1 hora, 55 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/12/2019

13/11

Para 2ª Discussão Plenário 1 minuto Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 13/11/2019

nov

05/07

Para 1ª Discussão Assessoria Legislativa 131 dias, 14 horas, 21 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 13/11/2019

jul

13/06

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 22 dias, Adotado

jun

04/04

Para Análise e Parecer Comissão de Redação e Justiça 70 dias, Adotado

abr

29/03

Para Remeter as Comissões Assessoria Legislativa 6 dias, Adotado

27/03

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 2 dias, Adotado

26/03

Para Leitura Plenário 1 dia, Adotado

11/03

Aguardando Inclusão em Pauta Assessoria Legislativa 15 dias, Adotado

04/03

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência Adotado Capa

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 49 de 07/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 50 de 12/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 52 de 21/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 28/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Parecer Favorável - Comissão de Redação e Justiça
Parecer Favorável - Comissão de Economia e Finanças

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 38/2019

Histórico da Tramitação 343 Dia(s), 10 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 343 Dia(s), 10 horas, 23 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 10 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{343 Dia(s), 10 horas, 23 minuto(s).}