| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
Ação: Adotado
|
|
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4371/19
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2019 |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/02/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 115 dias, 14 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/10/2019 09:35:33 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/10/2019 09:42:19 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ofício ao Poder Executivo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2019 17:05:43 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2019 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2019 08:35:15 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: aprovada por unanimidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2019 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: discutido na 40ª Sessão Ordinária
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2019 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 9 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2019 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 17/09/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 15 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2019 |
Fase: Para Distribuir na Comissão |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 02/09/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 118 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2019 |
Fase: Recolhimento de Assinatura depois de Aprovado |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/05/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2019 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2019 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 02/05/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 3 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2019 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/04/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|