Data de apresentação 22/05/2019 00:00:00
 N° Processo 1450/2019
 N° Protocolo 0/2019
 ID 6692
 Ementa

Denúncia com pedido de perda de mandato contra o Vereador Marcial Souza Almeida – Dito Xáreu, nos termos do art. 90, inciso II e art. 91, inciso II da LOM c/c art. 55 §4º e 5º do Regimento Interno.

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Resolução 220/2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Mandado de Citação - 01
Mandado de Citação - 02
Mandado de Citação - 03
Parecer da Procuradoria
Defesa Escrita
RESOLUÇÃO 220/2019 AFASTAMENTO
RESOLUÇÃO 221/2019 COMISSÃO PROCESSANTE
ANAIS
LISTA DE PRESENÇA
AGENDA 24 SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 24 SO
liminar juiz - revoga Res 220
Decisão Proferida
Decisão Embargos de Declaração
Antecipação de Tutela
SENTENÇA JUD PROC 0005026-53.2019
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 01-59
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 60-100
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 101-150
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 151-187
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 188-236
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 237-250
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 251-312
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 313-362
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 363-392
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 393-424
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 425-445
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 446-498
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 499-527
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 528-571
ÍNTEGRA PROC. 1450-2019 FLS. 572-615
APENSO (OFÍCIOS E DEPOIMENTOS)
APENSO PROC. 1425-2019
APENSO PROC. 1611-2019 (DEFESA PRÉVIA)
APENSO PROC. 1651-2019
APENSO PROC. 1728-2019
APENSO PROC. 1854-2019 (ADITAMENTO)
APENSO PROC. 1883-2019 (PARECER INICIAL DA CP)
APENSO PROC. 1914-2019
APENSO PROC. 1960-2019
APENSO PROC. 2011-2019
APENSO PROC. 2020-2019
APENSO PROC. 2032-2019
APENSO PROC. 2033-2019
APENSO PROC. 2034-2019
APENSO PROC. 2063-2019
APENSO PROC. 2272-2019
APENSO PROC. 2766-2019 (ALEGAÇÕES FINAIS)
APENSO PROC. 2880-2019 (RELATÓRIO FINAL CP)
APENSO PROC. 2894-2019
ANAIS E ATA DE VOTAÇÃO (CASSAÇÃO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 (CASSAÇÃO)
DECISÃO JUD. LIMINAR (SUSPENDE EFEITOS DEC. LEGIS. 006/2019)
DESPACHO PROCURADORIA
PORTARIA (RECONDUÇÃO VEREADOR)

Anexos da Tramitação