PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 142/2019

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Data de apresentação 28/08/2019 00:00:00

N° Processo 2181/2019

N° Protocolo 2181/2019

ID 7070

Ementa

Institui o dia municipal do gari e o programa de conscientização Cidade Limpa.

Autoria

Rosangela Loyola;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4403/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 142/2019

Histórico da Tramitação _{337 Dia(s), 10 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 31/07/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado

Complemento da Ação: PROMULGADA A LEI 4403/2020
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Aguardando Votação do Veto	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 31/07/2020 00:00:00
Tempo gasto: 164 dias, 8 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2020 15:26:16	Ação: Veto Total/Parcial
Tempo gasto: 70 dias, 6 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: VETO PARCIAL AO PL 142/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/12/2019 09:22:57	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ofício protocolado no Executivo em 06/12/2019. Aguardando sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 221/2019 - Ofício encaminha ao executivo PL 142/2019, APROVADO.

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 04/12/2019 00:26:14	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: A Assessoria Legislativa Devolvo os autos assinados para as providências ulteriores.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 16:29:47	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 16:29:22	Ação: Proposição Discutida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 16:28:47	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 10 dias, 5 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Interstício e Regime de Urgência APROVADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 22/11/2019 10:28:34	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2019 09:20:06	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/10/2019 09:50:49	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 17/10/2019 09:50:06	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 49 dias, 19 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 28/08/2019 13:46:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo 04 folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{337 Dia(s), 10 horas, 13 minuto(s).}

31/07

Para arquivamento Assessoria Legislativa Adotado Documento Principal

jul

17/02

Aguardando Votação do Veto Assessoria Legislativa 164 dias, 8 horas, 33 minutos

fev

2020

09/12

Aguardando Sanção Assessoria Legislativa 70 dias, 6 horas, 3 minutos Veto Total/Parcial Despacho Eletrônico - 17/02/2020

09/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 5 dias, 8 horas, 56 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/12/2019 Ofício DL

02/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 dia, 7 horas, 56 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 04/12/2019

02/12

Para Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Para 2ª Discussão Plenário Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

22/11

Para 1ª Discussão Plenário 10 dias, 6 horas Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/12/2019

11/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 11 dias, 1 hora, 8 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 22/11/2019

nov

25/10

Para Leitura Plenário 16 dias, 23 horas, 29 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/11/2019

17/10

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 8 dias, Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 25/10/2019

out

28/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 49 dias, 20 horas, 3 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 17/10/2019

28/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/08/2019

ago

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 49 de 07/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 28/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/12/2019 14:17:24

VET 142/2019 - Veto

PREFEITO MUNICIPAL

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 142/2019

Histórico da Tramitação 337 Dia(s), 10 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 337 Dia(s), 10 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{337 Dia(s), 10 horas, 13 minuto(s).}

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