PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2020 10:59:06	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 48 dias, 17 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4.393/2020 OBSERVAÇÃO: O PREFEITO VETOU TOTALMENTE AS EMENDAS PARLAMENTARES NºS 01 A 10/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/12/2019 17:46:54	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Ofício protocolado no executivo em 30/12/2019. Aguardando sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 30/12/2019 15:56:24	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2019 14:46:38	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: PL nº 167/2019 e EMENDAS nºs de 02 a 10/2019 aprovados por unanimidade dos presentes. EMENDA nº 01/2019 aprovada por 09 a 06.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 34/2019 - EMENDA Nº 001/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 35/2019 - EMENDA Nº 002/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 36/2019 - EMENDA Nº 003/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 37/2019 - EMENDA Nº 004/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 38/2019 - EMENDA Nº 005/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 39/2019 - EMENDA Nº 006/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 40/2019 - EMENDA Nº 007/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 41/2019 - EMENDA Nº 008/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 42/2019 - EMENDA Nº 009/2019 AO PL Nº 167/2019 Anexos Diversos 43/2019 - EMENDA Nº 010/2019 AO PL Nº 167/2019

Recebimento: 23/12/2019	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/12/2019 10:25:18	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluído na pauta da 13ª Sessão Extraordinária do dia 23/12/2019, para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2019	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/12/2019 10:23:38	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 23/12/2019 10:16:38	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Emitido PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS PELA CEF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 31/2019 - Parecer FAVORÁVEL CEF ao PL 167/2019 Parecer da Comissão 30/2019 - Parecer FAVORÁVEL CRJ ao PL 167/2019

Recebimento: 21/11/2019	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/11/2019 14:47:27	Ação: Dsitribuído

Complemento da Ação: A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA EXARAR PARECER
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 21/11/2019 14:46:34	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 30 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA COM RESSALVA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 206/2019 - Encaminha cópias dos Requerimentos 418 e 419/2019 aprovados

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2019 10:36:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/10/2019 09:33:04	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 16/10/2019 09:18:04	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 15 dias, 16 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/09/2019 15:31:13	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 19 horas, 29 minuto(s).}

17/02

Para arquivamento Assessoria Legislativa

fev

2020

30/12

Aguardando Sanção Assessoria Legislativa 48 dias, 17 horas, 12 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/02/2020

30/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 hora, 50 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 4 dias, 1 hora, 9 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 30/12/2019

23/12

Para Votação Plenário 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos Anexos Diversos

23/12

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/12/2019

23/12

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 7 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 23/12/2019

16/12

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 31 dias, 19 horas, 29 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 23/12/2019 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

dez

21/11

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa Dsitribuído Despacho Eletrônico - 21/11/2019

nov

21/10

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 31 dias, 4 horas, 9 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/11/2019 Ofício DL

16/10

Para Leitura Plenário 5 dias, 1 hora, 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/10/2019

16/10

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 15 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 16/10/2019

out

30/09

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 15 dias, 17 horas, 46 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 16/10/2019

30/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/09/2019

set

2019

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 13 de 23/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 10 de 05/06/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 04 de 28/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 07 de 26/05/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 08 de 02/06/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 167/2019

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 19 horas, 29 minuto(s).

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