PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 194/2019

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Data de apresentação 09/12/2019 10:00:03

N° Processo 3085/2019

N° Protocolo 3109/2019

ID 8033

Ementa

ESTABELECE QUE AS SALAS DE AULA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DEVERÃO ESTAR EQUIPADAS COM DISPOSITIVO DE CLIMATIZAÇÃO.

Autoria

Marcos Grijó;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4423/2020

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 31/07/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado

Complemento da Ação: PROMULGADA A LEI 4423/2020
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2020	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 31/07/2020 00:00:00
Tempo gasto: 191 dias, 8 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2020	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 21/01/2020 15:44:59	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 14/2020 - Mensagem 014/2020

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/12/2019 17:37:36	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício DL encaminha PL 194/2019 APROVADO na 15ª Sessão Extraordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 30/12/2019 17:24:21	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2019 16:22:43	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada por unanimidade dos presentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 249/2019 - Encaminha PL 194/2019 APROVADO na 15ª Sessão Extraordinária

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/12/2019 16:20:36	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Incluído na Pauta da 15ª Sessão Extraordinária do dia 30/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 13/12/2019 13:28:37	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: A Assessoria Legislativa Para inclusão em pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 09/12/2019 10:00:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}

31/07

Para arquivamento Assessoria Legislativa Adotado Documento Principal

jul

21/01

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 191 dias, 8 horas, 15 minutos

21/01

Para Ciência e Providencia Prefeitura Municipal de Guarapari 21 dias, 22 horas, 7 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 21/01/2020 Anexos Prefeitura

jan

2020

30/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 13 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 hora, 1 minuto Assinado Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/12/2019 Ofício DL

18/12

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 17 dias, 2 horas, 51 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 30/12/2019

09/12

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 4 dias, 3 horas, 28 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 13/12/2019

09/12

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 19/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 15 de 30/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 194/2019

Histórico da Tramitação 234 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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