PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 3/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/03/2020 00:00:00

N° Processo 395/2020

N° Protocolo 398/2020

ID 8591

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ITBI)

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Complementar 118/2020

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 23/11/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2020	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/11/2020 14:08:32	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR 118/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2020	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 19/11/2020 11:21:38	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 118/2020 - PLC 03/2020

Recebimento: 10/11/2020	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/11/2020 14:16:20	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências o presente Projeto de Lei Complementar aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2020, conforme Ofício CMG-DL nº074/2020, protocolado no Executivo em 03/11/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 74/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 015, 054, 100, 101, 102 e 110/2020 e o Projeto de Lei Complementar Nº 003/2020 aprovados na 25ª Sessão Ordinária de 2020.

Recebimento: 29/10/2020	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 09/11/2020 14:11:58	Ação: Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2020	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2020 16:09:20	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2020	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2020 16:07:21	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 2 dias, 7 horas
Complemento da Ação: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2020	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2020 09:06:41	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/10/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2020	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/10/2020 14:32:10	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 58/2020 - PARECER COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Recebimento: 14/09/2020	Fase: Emissão de parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 05/10/2020 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 21 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2020	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 14/09/2020 00:00:00	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 72 dias, 8 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Parecer favoravel CRJ Projeto de Lei Complementar 03/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 53/2020 - Parecer CRJ

Recebimento: 03/07/2020	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2020 06:53:42	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: BAIXADO AS COMISSÕES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2020. ENCAMINHO PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2020	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 01/07/2020 15:25:50	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 54 dias, 19 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JULHO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2020	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 22/04/2020 23:53:38	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 23 dias, 12 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: A Assessoria Legislativa Para inclusão em pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 24/03/2020 16:17:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

23/11

Para arquivamento Assessoria Legislativa

19/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 4 dias, 2 horas, 46 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 23/11/2020

19/11

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 21 horas, 5 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 19/11/2020 Anexos Prefeitura

10/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 4 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 10/11/2020 Ofício DL

nov

29/10

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 10 dias, 22 horas, 2 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 09/11/2020

29/10

Para Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/10/2020

27/10

Para 2ª Discussão Plenário 2 dias, 7 horas Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 29/10/2020

08/10

Para 1ª Discussão Plenário 19 dias, 18 horas, 34 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 27/10/2020

05/10

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 2 dias, 14 horas, 32 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/10/2020 Parecer da Comissão

out

14/09

Emissão de parecer Comissão de Economia e Finanças 21 dias, Adotado

set

03/07

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 72 dias, 17 horas, 6 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 14/09/2020 Parecer da Comissão

03/07

Para Leitura Plenário 1 dia, 15 horas, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/07/2020

jul

07/05

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 69 dias, 15 horas, 32 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 01/07/2020

mai

30/03

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 29 dias, 7 horas, 36 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 22/04/2020

24/03

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2020

mar

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 8 de 02/07/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 08/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 13/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 15/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 27/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 29/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 3/2020

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}