PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 54/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/06/2020 00:00:00

N° Processo 658/2020

N° Protocolo 660/2020

ID 8866

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI Nº3973/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal)

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 4483/2020

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 23/11/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2020	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/11/2020 14:03:34	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4483/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2020	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 19/11/2020 10:47:21	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4483/2020 - PL 054/2020

Recebimento: 10/11/2020	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/11/2020 13:52:34	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências o presente Projeto de Lei aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2020, conforme Ofício CMG-DL nº074/2020, protocolado no Executivo em 03/11/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 74/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 015, 054, 100, 101, 102 e 110/2020 e o Projeto de Lei Complementar Nº 003/2020 aprovados na 25ª Sessão Ordinária de 2020.

Recebimento: 29/10/2020	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 07/11/2020 01:00:49	Ação: Assinado
Tempo gasto: 8 dias, 7 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Para providências regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2020	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2020 16:08:14	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/10/2020	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2020 16:05:48	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2020	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/10/2020 14:54:04	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 15 dias, 14 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2020	Fase: Para Exarar Parecer	Setor:Comissão de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização
Envio: 13/10/2020 00:00:00	Ação: Adotado

Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação: Parecer da Comissão 65/2020 - PARECER CSOPF

Recebimento: 10/09/2020	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização
Envio: 13/10/2020 00:00:00
Tempo gasto: 32 dias, 8 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2020	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 02/09/2020 14:29:58	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2020	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 31/08/2020 15:16:53	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 49 dias, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favoravel CRJ PL 54/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 54/2020 - Parecer CRJ

Recebimento: 09/07/2020	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 09/07/2020 17:44:37	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2020	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/07/2020 17:43:11	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: INCLUÍDO DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2020	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 08/07/2020 00:15:46	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 20 dias, 8 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Para inclusão em pauta!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 17/06/2020 15:14:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}

23/11

Para arquivamento Assessoria Legislativa

19/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 4 dias, 3 horas, 16 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 23/11/2020

19/11

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 20 horas, 54 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 19/11/2020 Anexos Prefeitura

10/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 dias, 12 horas, 51 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 10/11/2020 Ofício DL

nov

29/10

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 8 dias, 8 horas, 52 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 07/11/2020

29/10

Para Votação Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/10/2020

28/10

Para 2ª Discussão Plenário 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 29/10/2020

13/10

Para 1ª Discussão Assessoria Legislativa 15 dias, 14 horas, 54 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 28/10/2020

13/10

Para Exarar Parecer Comissão de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização Adotado Parecer da Comissão

out

10/09

Para Emissão de Parecer Comissão de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização 40 dias, 9 horas, 30 minutos

02/09

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 13 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 02/09/2020

set

13/07

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 52 dias, 21 horas, 32 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/08/2020 Parecer da Comissão

09/07

Para Leitura Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/07/2020

09/07

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 1 dia, 17 horas, 27 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/07/2020

jul

17/06

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 20 dias, 9 horas, 1 minuto Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 08/07/2020

17/06

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/06/2020

jun

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 15/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 27/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 29/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 54/2020

Histórico da Tramitação 158 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 158 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{158 Dia(s), 22 horas, 56 minuto(s).}