| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/07/2023 16:17:23 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: VETO REJEITADO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO EM APENSO. O PODER EXECUTIVO NÃO PROMULGO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 67, §7º DA LOM, SENDO ASSIM, A MATÉRIA FOI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, ORIGINANDO A LEI Nº 4504/2021. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 118/2021 - LEI Nº 4504/2021
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| Recebimento: 11/06/2021 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 11/06/2021 16:12:28 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: segue para providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2020 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/11/2020 17:06:30 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências o presente Projeto de Lei aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2020, conforme Ofício CMG-DL nº075/2020, protocolado no Executivo em 03/11/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício DL 75/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 086, 089, 090, 103, 104, 106, 107, 108, 109 e 111/2020 e o Projeto de Lei Complementar Nº 009/2020 aprovados na 25ª Sessão Ordinária de 2020.
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| Recebimento: 29/10/2020 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/11/2020 01:03:34 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 8 dias, 7 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Para providêncais regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2020 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2020 16:08:15 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2020 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2020 16:05:49 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2020 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2020 09:03:32 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/10/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2020 |
Fase: Aguardando Incluir no Expediente |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/10/2020 14:29:14 |
Ação: Adotado
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2020 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 05/10/2020 14:40:04 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável CRJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 61/2020 - Parecer CRJ
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| Recebimento: 01/09/2020 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2020 15:30:48 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: BAIXADO AS COMISSÕES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2020 |
Fase: Incluir em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/09/2020 15:29:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLULÍDO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2020 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/08/2020 12:13:02 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Para inclusão em pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 20/08/2020 13:14:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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