Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/01/2021 |
Fase: Presidente Promulga |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 08/02/2021 16:12:37 |
Ação: Arquivado
|
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/01/2021 |
Fase: Aguardando promulgação do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 27/01/2021 14:32:38 |
Ação: Sem Posicionamento do Executivo
|
Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI Nº 4507/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 05/01/2021 |
Fase: Para leitura e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 05/01/2021 10:20:01 |
Ação: Veto Apreciado
|
|
Complemento da Ação: VETO REJEITADO POR 09 A ZERO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/11/2020 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 05/01/2021 10:19:00 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 42 dias, 20 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/11/2020 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 23/11/2020 12:19:01 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo
Para inclusão em pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/11/2020 |
Fase: Protocolar Veto |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 19/11/2020 14:09:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|