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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 3/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A UTILIZAÇÃO DE GRELHAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS OBRAS DE DRENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 38 ID: 29500 Data: 07/01/2026 17:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE GEOLOCALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE NO GOOGLE MAPS, COM ATENÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 37 ID: 29501 Data: 07/01/2026 17:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA FEIRA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAINHA DE MUQUIÇABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 29503 Data: 07/01/2026 08:47:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 29499 Data: 06/01/2026 13:10:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 29494 Data: 06/01/2026 09:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 29493 Data: 06/01/2026 08:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS MUNICIPAIS DETERMINADAS, CUJOS DISPOSITIVOS SE TORNARAM INÓCUOS POR PERDA DE OBJETO, EXAURIMENTO DE EFEITOS OU OBSOLESCÊNCIA NORMATIVA, HARMONIZANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO LOCAL E PROMOVENDO A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 29479 Data: 05/01/2026 12:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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