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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 328/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO FISCALIZAÇÃO, NA RAMPA DE ACESSO AO SUPERMERCADO EXTRA BOM, LOCALIZADO NA AVENIDA OCEÂNICA NO BAIRRO PRAIA DO MORRO, NO CENTRO COMERCIAL PRAIA CENTER.
Processo N°: 1058/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 30634 Data: 15/04/2026 10:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Anselmo Bigossi
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PROCESSO
Indicação n° 327/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A TAPAGEM DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA CEMEI THEREZINHA SILVA COSTA, BAIRRO MUQUIÇABA.
Processo N°: 1057/2026 Protocolo N°: 1095 ID: 30632 Data: 15/04/2026 10:03:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Indicação n° 326/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, COM A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS AO SETOR DE MARKETING PARA PROMOÇÃO TURÍSTICA.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1094 ID: 30633 Data: 15/04/2026 10:03:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
INCLUI ARTIGOS 147-A E 147-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.258 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 1055/2026 Protocolo N°: 1093 ID: 30603 Data: 15/04/2026 09:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Moção n° 52/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS A SRA. LETÍCIA ASSUNÇÃO MILAGRE
Processo N°: 1054/2026 Protocolo N°: 1092 ID: 30556 Data: 15/04/2026 08:58:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Anselmo Bigossi
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PROCESSO
Indicação n° 325/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO CALÇADÃO DA PRAIA DO MORRO NA FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL PRAIA CENTER.
Processo N°: 1053/2026 Protocolo N°: 1091 ID: 30631 Data: 15/04/2026 08:58:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Anselmo Bigossi
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PROCESSO
Indicação n° 324/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CODEG, A LIMPEZA GERAL,CAPINA E MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA FRANCISCO HONORATO NO BAIRRO TAQUARA DO REINO.
Processo N°: 1052/2026 Protocolo N°: 1090 ID: 30607 Data: 15/04/2026 08:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Adma Santana
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PROCESSO
Indicação n° 323/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INTERVENÇÕES DE MELHORIAS NA ESCOLA FRANCISCO HONORATO NO BAIRRO TAQUARA DO REINO.
Processo N°: 1051/2026 Protocolo N°: 1089 ID: 30609 Data: 15/04/2026 08:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Adma Santana
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PROCESSO
Indicação n° 322/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS - SEMOB, DESOBSTRUÇÃO EMERGENCIAL DE MANILHAS E NOVA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO COROADO.
Processo N°: 1050/2026 Protocolo N°: 1088 ID: 30617 Data: 15/04/2026 08:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Adma Santana
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PROCESSO
Indicação n° 321/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CODEG, A PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO COROADO.
Processo N°: 1049/2026 Protocolo N°: 1087 ID: 30626 Data: 15/04/2026 08:52:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Adma Santana
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