Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 176/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2015 Protocolo N°: ID: 2088 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 176/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2015 Protocolo N°: ID: 2089 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 173/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PERMISS÷O DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPECTIVOS AOS MÓDULOS "QUIOSQUES", INTEGRANTES DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA DA PRAIA DE SANTA MÕNICA.
Processo N°: 173/2015 Protocolo N°: ID: 2086 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 175/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS · PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2015 Protocolo N°: ID: 2087 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JORGE FIGUEIREDO GONÇALVES
Projeto de Lei n° 146/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA . O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 146/2015 Protocolo N°: ID: 2075 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 171/2015
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2015 Protocolo N°: ID: 2085 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LINCOLN BRUNO CAVALCANTI SILVA
Projeto de Lei n° 143/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 143/2015 Protocolo N°: ID: 2072 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JORGE FIGUEIREDO GONÇALVES
Projeto de Lei n° 164/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2015 Protocolo N°: ID: 2084 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: RONALDO GOMES
Projeto de Lei n° 163/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTO~ DE !ORIGEM ANIMAL N9 ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2015 Protocolo N°: ID: 2083 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 162/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 162/2015 Protocolo N°: ID: 2082 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: RONALDO GOMES
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