Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 160/2016
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2715 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 157/2016
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Processo N°: 2503/2016 Protocolo N°: ID: 3746 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROGÉRIO CAPISTRANO MARQUES
Projeto de Lei n° 158/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGR'PAMA E ELEMENTOS DE DESPESA NO · ORÇAMENTO DA SECRETARIA MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2714 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 155/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 2464/2016 Protocolo N°: ID: 3745 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: GERMANO BORGES NETTO
Projeto de Lei n° 154/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2712 Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 153/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUILLON RIBERIO
Processo N°: 2423/2016 Protocolo N°: ID: 3744 Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAIR GOTARDO
Projeto de Lei n° 156/2016
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2713 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 151/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 2390/2016 Protocolo N°: ID: 3743 Data: 23/11/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: GEDSON QUEIROZ MERÍZIO
Projeto de Lei n° 149/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREPARO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOQUECAS E SIMILARES NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 2343/2016 Protocolo N°: ID: 3742 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: GERMANO BORGES NETTO
Projeto de Lei n° 148/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2709 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
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