Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Complementar n° 9/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS BENEFÍCIOS PARA A INSTALAÇÃO OU REFORMA DE ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DA OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2725 Data: 11/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 12/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066/2014, 1 O DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2728 Data: 07/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2727 Data: 30/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 10/2016
DISPÕE SOBRE . REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2726 Data: 09/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 8/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2007 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2724 Data: 26/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 6/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2722 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 13/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 027 /2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2729 Data: 24/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 5/2016
ALTERA DISPOSITIVO COM TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS· PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 24/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2016
DISPÕE .. OBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTA TE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 071/2014 E DÁ OUT AS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2719 Data: 03/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/2016
DISPÕE SOBRE' ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2012, DE 22 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2718 Data: 19/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
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