Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Humberto 
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Projeto de Lei n° 124/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ROBERTO DE SALLES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1685/2024 Protocolo N°: 1742 ID: 23621 Data: 10/07/2024 09:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 93/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ ALUÍZIO DA ROCHA CAMPOS, O “GIGANTE DOS CALÇADOS”.
Processo N°: 1305/2024 Protocolo N°: 1344 ID: 23211 Data: 29/05/2024 07:13:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 83/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ ALUÍZIO DA ROCHA CAMPOS, O “GIGANTE DOS CALÇADOS”.
Processo N°: 1173/2024 Protocolo N°: 1203 ID: 23062 Data: 15/05/2024 11:00:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 27/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL “CASA DA CULTURA VEREADORA DIANA TRISTÃO DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2024 Protocolo N°: 423 ID: 22256 Data: 12/03/2024 11:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 26/2024
INSTITUÍ A PREMIAÇÃO MAGNÍFICOS LEITORES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 407/2024 Protocolo N°: 416 ID: 22249 Data: 12/03/2024 10:33:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 25/2024
INSTITUÍ O “MÊS NOVEMBRO AZUL CONTRA A DIABETES” EM GUARAPARI.
Processo N°: 405/2024 Protocolo N°: 414 ID: 22248 Data: 12/03/2024 10:25:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 20/2024
INSTITUÍ A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO PROFISSIONAL INTERPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2024 Protocolo N°: 347 ID: 22170 Data: 05/03/2024 14:27:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 202/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2766/2023 Protocolo N°: 2903 ID: 21170 Data: 17/10/2023 11:53:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 195/2023
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2695/2023 Protocolo N°: 2824 ID: 21086 Data: 06/10/2023 11:02:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
Projeto de Lei n° 171/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAGNÓLIA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2490/2023 Protocolo N°: 2601 ID: 20855 Data: 20/09/2023 10:25:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Humberto
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