Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Thiago Garrocho  
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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 76/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR PREVENTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1504/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 31107 Data: 27/05/2026 09:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DESTE MUNICIPIO PARA TRABALHADORES DA PRAIA LICENCIADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 493 ID: 25235 Data: 10/02/2025 20:52:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento processual
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES.
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 492 ID: 25234 Data: 10/02/2025 20:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento processual
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 290 ID: 25023 Data: 28/01/2025 16:00:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 196 ID: 24929 Data: 22/01/2025 22:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento processual
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2025
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DE VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2025 Protocolo N°: 195 ID: 24928 Data: 22/01/2025 22:06:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADAS EM PARTE COM RECURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 194 ID: 24931 Data: 22/01/2025 22:03:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento processual
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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