Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa Autor: Tainá Coutinho 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, (LOA 2026) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4596 ID: 29464 Data: 23/12/2025 17:24:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
SUPRIME OS INCISOS II DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 221/2025, QUE TRATAM DA INCLUSÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL E DA OBRIGATORIEDADE DE SUA CONTRATAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 29163 Data: 03/12/2025 09:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 201/2025, BIKE LEGAL.
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 4208 ID: 29070 Data: 25/11/2025 16:23:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, (LOA 2026) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, A FIM DE ESTABELECER QUE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SOMENTE PODERÁ OCORRER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA, COMPETINDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIO, EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANUIR À ABERTURA DOS REFERIDOS CRÉDITOS POR MEIO DE DECRETO.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4148 ID: 29014 Data: 19/11/2025 13:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PL 24/2025.
Processo N°: 410/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 26239 Data: 10/04/2025 14:07:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
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