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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 13/10/2025
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Projeto de Resolução n° 114/2025
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO MANDATO AO VEREADOR OLDAIR ROSSI, DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3501/2025
Protocolo N°:
3689
ID:
28539
Data:
13/10/2025 17:26:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Leandro Inácio
,
Felix Juliatti
,
Kamilla Rocha
,
Vinicius Lino
,
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 967/2025
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3269/2025
Protocolo N°:
3682
ID:
28532
Data:
13/10/2025 14:10:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Kamilla Rocha
,
Anselmo Bigossi
,
Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 113/2025
ACRESCE O CAPÍTULO XV AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, PARA INSTITUIR A COMENDA “THEREZINHA CERUTTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3468/2025
Protocolo N°:
3653
ID:
28500
Data:
08/10/2025 16:17:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Professor Luciano
DETALHES
PROCESSO
R 968/2025
Projeto de Lei n° 197/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3465/2025
Protocolo N°:
3650
ID:
28497
Data:
08/10/2025 14:08:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Leandro Inácio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 112/2025
ALTERA O § 5º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 644 DE 17 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3461/2025
Protocolo N°:
3646
ID:
28493
Data:
08/10/2025 11:35:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 966/2025
Projeto de Resolução n° 111/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA SEÇÃO E DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
Processo N°:
3460/2025
Protocolo N°:
3645
ID:
28494
Data:
08/10/2025 11:35:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 965/2025
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3269/2025
Protocolo N°:
3586
ID:
28436
Data:
02/10/2025 17:13:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Dito Xaréu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 110/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 963, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°:
3389/2025
Protocolo N°:
3570
ID:
28418
Data:
01/10/2025 12:36:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 964/2025
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 167/2025.
Processo N°:
3110/2025
Protocolo N°:
3490
ID:
28335
Data:
24/09/2025 15:18:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 157/2025
Processo N°:
3021/2025
Protocolo N°:
3475
ID:
28325
Data:
23/09/2025 16:18:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
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