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Projeto de Resolução n° 114/2025
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO MANDATO AO VEREADOR OLDAIR ROSSI, DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3501/2025 Protocolo N°: 3689 ID: 28539 Data: 13/10/2025 17:26:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio, Felix Juliatti, Kamilla Rocha, Vinicius Lino, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 967/2025
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3269/2025 Protocolo N°: 3682 ID: 28532 Data: 13/10/2025 14:10:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Anselmo Bigossi, Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 113/2025
ACRESCE O CAPÍTULO XV AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, PARA INSTITUIR A COMENDA “THEREZINHA CERUTTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3468/2025 Protocolo N°: 3653 ID: 28500 Data: 08/10/2025 16:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
R 968/2025
Projeto de Lei n° 197/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3465/2025 Protocolo N°: 3650 ID: 28497 Data: 08/10/2025 14:08:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 112/2025
ALTERA O § 5º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 644 DE 17 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3461/2025 Protocolo N°: 3646 ID: 28493 Data: 08/10/2025 11:35:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 966/2025
Projeto de Resolução n° 111/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA SEÇÃO E DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
Processo N°: 3460/2025 Protocolo N°: 3645 ID: 28494 Data: 08/10/2025 11:35:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 965/2025
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3269/2025 Protocolo N°: 3586 ID: 28436 Data: 02/10/2025 17:13:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 110/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 963, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 3389/2025 Protocolo N°: 3570 ID: 28418 Data: 01/10/2025 12:36:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
R 964/2025
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 167/2025.
Processo N°: 3110/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 28335 Data: 24/09/2025 15:18:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 157/2025
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3475 ID: 28325 Data: 23/09/2025 16:18:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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