Recebimento: 17/01/2025 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/01/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 16/01/2025 10:03:51 |
Ação: Arquivado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ciente. Não havendo por ora outras providências a serem adotadas, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/01/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 16/01/2025 09:55:55 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO. EM ANEXO, SEGUE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 10/2025 - PUBLICAÇÃO DOM/ES DA LEI Nº 5038/2025
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Recebimento: 15/01/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
Envio: 15/01/2025 12:32:51 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO QUE ORIGINOU A LEI N° 5.038/2025 - Ticket Feira.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 5038/2025 - Lei nº 5.038/2025
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Recebimento: 13/01/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 13/01/2025 09:18:42 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO. AGUARDANDO SANCIONAMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/01/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 13/01/2025 08:46:10 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: A PROPOSIÇÃO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES À MATÉRIA. APÓS PASSAR POR DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PRESENTE PROJETO DE LEI SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. OS REFERIDOS ATOS OCORRERAM NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA RECOLHIMENTO DE AUTÓGRAFO. EM ANEXO, ESTUDO DE IMPACTO ATUALIZADO PELO PODER EXECUTIVO QUE FOI APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS DURANTE O PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 6/2025 - ESTUDO DE IMPACTO ATUALIZADO
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Recebimento: 10/01/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 10/01/2025 16:25:32 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/01/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 10/01/2025 16:09:45 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
Envio: 08/01/2025 15:15:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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