PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 100/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 22/07/2026 16:03:33

N° Processo 1941/2026

N° Protocolo 2030/2026

ID 31707

Ementa

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL SHALOM ADONAI – INSTITUTO ASA.

Autoria

Adma Santana;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Retirada 64/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2026	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 23/07/2026 10:13:14	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereadora Adma Santana
Envio: 22/07/2026 16:03:33	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital