| Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 06/10/2023 16:12:05 |
Ação: Arquivar
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 03/10/2023 17:28:23 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: A PRESENTE EMENDA FOI INCLUÍDA NA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A MATÉRIA PRINCIPAL. NA OPORTUNIDADE, O AUTOR DA MATÉRIA PRINCIPAL SOLICITOU SUA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO POR MEIO DO OFÍCIO DE RETIRADA Nº 037/2023 (OF. GAB. CMG Nº. 159/2023), EM APENSO. SENDO ASSIM, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DEFERIU A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MATÉRIA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 100 §1º DO REGIMENTO INTERNO. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO TAMBÉM DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE EMENDA, POR SE TRATAR DE MATÉRIA ACESSÓRIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA ATA DA REFERIDA SESSÃO CONSTANDO A PRESENTE DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. ADEMAIS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 108/2023 - ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 - DEFERIMENTO PEDIDO DE RETIRADA PLC Nº 017/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/09/2023 11:18:59 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 41 dias, 22 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Izac Queiroz de Jesus |
| Envio: 09/08/2023 16:30:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|