| Recebimento: 29/04/2026 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2026 |
Fase: Arquivar no Setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/04/2026 08:58:19 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, ARQUIVA-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/04/2026 13:26:08 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 23/04/2026 17:11:27 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE CÓPIA DA LEI Nº 5.185/2026 PARA CIÊNCIA DA SANÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 5185/2026 - LEI Nº 5.185/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 07/04/2026 10:10:49 |
Ação: Autógrafo Redigido
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2026 10:59:59 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. SEGUE PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2026 10:59:19 |
Ação: Proposição em Urgência
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: A VEREDORA TAINÁ COUTINHO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/03/2026 17:03:36 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 4 dias, 29 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM 1ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 23/03/2026 16:17:44 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Educação e Cultura, por unanimidade de seus integrantes, manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei n.º 017/2026.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para prosseguimento regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 57/2026 - Parecer Favorável CEC PL 017-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 23/03/2026 12:08:09 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. ENCAMINHA -SE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 09/03/2026 20:11:56 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n.º 017/2026, registrando que o membro esteva ausente na reunião deliberativa.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para prosseguimento regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 8/2026 - Parecer Favorável CRJ PL 017-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2026 09:10:44 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/02/2026 16:51:13 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/02/2026 13:40:21 |
Ação: Andamento Processual
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Sabrina Bubach Astori |
| Envio: 25/02/2026 13:38:34 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|