| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Nascimento Rosa |
| Envio: 19/04/2023 14:14:07 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 1 dia, 14 minutos
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Complemento da Ação: Ciente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2023 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/04/2023 17:05:53 |
Ação: Para Ciência
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Complemento da Ação: Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que a Douta Comissão de Redação e Justiça, por unanimidade, exarou parecer contrário à tramitação da presente matéria. Conforme preceitua o art. 37, § 2º do Regimento Interno, o Projeto de Lei supracitado será arquivado na Assessoria Legislativa dessa Câmara Municipal.
Outrossim, nos solidarizamos com a nobre intenção de Vossa Excelência e torcemos para que ideias como essa possam ser aproveitadas pelo Poder Executivo para o desenvolvimento do Município de Guarapar
Dessa forma, encmainhamos para ciência de Vossa Excelência, solicitanto que, após , o presente processo retorne a esta Assessoria Legislativa para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2023 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 14/04/2023 10:17:38 |
Ação: Emitido Parecer Inconstitucional
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI CONTRÁRIO AO PL 035/2023, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS. RESSALTA-SE QUE O PARECER PRECISOU SER APRESENTADO NO FORMATO FÍSICO, HAJA VISTA QUE O CERTIFICADO DIGITAL DA RELATORA DA COMISSÃO ENCONTRA-SE EXPIRADO E AINDA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO. DESSA FORMA, CERTIFICO QUE O PARECER EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO/ORIGINAL, QUE FICARÁ ARQUIVADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 40/2023 - PARECER DA CRJ CONTRÁRIO AO PL N° 035/2023
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| Recebimento: 27/03/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2023 16:29:02 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/03/2023 14:29:59 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/03/2023 14:11:02 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 15/03/2023 11:23:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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