| Recebimento: 26/01/2022 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/01/2022 15:15:28 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 76 dias, 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: SANCIONADA. ORIGINOU A LEI Nº 4591/2021. ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/11/2021 16:43:24 |
Ação: Ofício encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Recolhimento de Assinatura depois de Aprovado |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/11/2021 16:01:43 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2021 15:00:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2021 14:59:13 |
Ação: Proposição Discutida
|
|
Complemento da Ação: 2ª REALIZADA NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021. SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2021 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2021 14:58:32 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: 1ª DISCUSSÃO REALIZADA NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2021 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2021 16:54:05 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 18/10/2021 14:15:03 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 52 dias, 4 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: O PARECER EM RELAÇÃO À PRESENTE EMENDA FOI EMITIDO JUNTAMETE COM O PROCESSO PRINCIPAL. SEGUE PARA DISCUSSÕES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2021 16:10:18 |
Ação: Andamento Processual
|
|
Complemento da Ação: BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Incluir em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/08/2021 16:09:16 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2021 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2021 16:04:20 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 1 dia, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 25/08/2021 15:10:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|