PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Parecer Prévio TCEES 4/2022

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Data de apresentação 24/10/2022 15:30:25

N° Processo 2496/2022

N° Protocolo 2559/2022

ID 17561

Ementa

PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00084/2022-1 QUE REFORMA OS PARECERES PRÉVIOS TCE-ES Nºs 00071/2020 E 00050/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2017 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.

Autoria

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

E-MAIL DO TCE-ES ENCMAINHANDO PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO 2017
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO TCE-ES
PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 00084/2022 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS
PARECER PRÉVIO TCE-ES NºM 00050/2021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 00071/2020
INSTRUÇÃO TÉCNICA
PARECER MP DE CONTAS
RELATÓRIO TÉCNICO

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 15:53:42	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: DADO CIÊNCIA ÀS AUTORIDADES INTERESSADAS, CONFORME OFÍCIOS QUE CONSTAM EM ANEXO. NÃO VISLUMBRANDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2022	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/03/2023 15:35:43	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 92 dias, 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2891/2022, realizado por VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - Assessoria Legislativa, em 28/12/2022 10:22:34
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Apensação 21/2022 - Termo de Apensação

Recebimento: 15/12/2022	Fase: Para Análise das Contas	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 15/12/2022 13:43:25	Ação: Analisado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS QUE OPINA PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2017. DESTA FORMA, AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CORRESPONDENTE PARA TRAMITAÇÃO E INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA FORMA REGIMENTAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 156/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-ES SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO DE 2017

Recebimento: 15/12/2022	Fase: Para Análise das Contas	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 15/12/2022 13:39:35	Ação: Adotado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APRESENTADA DEFESA/MANIFESTAÇÃO PELO PRESTADOR DAS CONTAS, CONFORME CONSTA EM ANEXO. AGUARDE-SE O PARECER DA COMISSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 49/2022 - DEFESA/MANIFESTAÇÃO DO PRESTADOR DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2017

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 29/11/2022 09:19:36	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO INTIMAÇÃO PARA DEFESA/MANIFESTÇÃO DO PRESTADOR DAS CONTAS, NOS TERMO DO ART. 179-A, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO PRESTADOR DAS CONTAS OU O TRANSCURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 45/2022 - INTIMAÇÃO PARA QUE O PRESTADOR DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2017 APRESENTE DEFESA/MANIFESTAÇÃO

Recebimento: 17/11/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2022 16:26:05	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/11/2022 16:28:32	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 16/11/2022 15:28:47	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/10/2022 15:30:31	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 0 horas, 23 minuto(s).}

13/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jul

17/03

Para arquivamento Assessoria Legislativa 118 dias, 17 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 13/07/2023

mar

2023

15/12

Aguardando Inclusão em Pauta Assessoria Legislativa 92 dias, 1 hora, 52 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Termo de Apensação

15/12

Para Análise das Contas Comissão de Economia e Finanças 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/12/2022 Parecer da Comissão

15/12

Para Análise das Contas Comissão de Economia e Finanças 16 dias, 4 horas, 19 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 15/12/2022 Anexos Diversos

dez

29/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Economia e Finanças 11 dias, 16 horas, 53 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 29/11/2022 Anexos Diversos

17/11

Para Leitura Plenário 23 horas, 57 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/11/2022

16/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 59 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 16/11/2022

nov

26/10

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 22 dias, 23 horas, 58 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 16/11/2022

24/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2022

out

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 53 de 17/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer Prévio TCEES 4/2022

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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