| Recebimento: 22/12/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/05/2023 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/05/2023 11:11:57 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES INTERESSADAS, INFORMANDO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2020. CÓPIAS DOS OFÍCIOS SEGUEM EM ANEXO. NÃO VISLUMBRANDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/04/2023 09:41:52 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2023 16:29:19 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 FOI APROVADO POR 12 A 0. DESSA FORMA, RESTOU APROVADA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. SEGUE PARA PROMULGAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 3/2023 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/04/2023 17:12:03 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 20/04/2023 16:55:24 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS. RESSALTA-SE QUE O PARECER PRECISOU SER APRESENTADO NO FORMATO FÍSICO, HAJA VISTA QUE O CERTFICADO DIGITAL DA RELATORA DA COMISSÃO ENCONTRA-SE EXPIRADO E AINDA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO. DESSA FORMA, CERTIFICO QUE O PARECER EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO/ORIGINAL, QUE FICARÁ ARQUIVADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 50/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PDL Nº 001/2023
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| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/04/2023 16:08:25 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 179-B, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHO O PROJETO À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/04/2023 16:05:13 |
Ação: Proposição Admitida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/04/2023 10:05:38 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Comissão de Economia e Finanças, autuado nesta Casa de Leis através do Processo físico de protocolo nº 950/2023. Certifico que, conforme informação obtida junto à comissão, a Vereadora Kamilla Rocha, Presidente da Comissão, encontra-se com o certificado digital com validade expirada e ainda em processo de renovação, razão pela qual a matéria foi apresentada no formato de processo físico. Ademais, por se tratar de matéria que deve passar por tramitação legislativa, faço a inclusão no sistema processo legislativo eletrônico, visto que os processos legislativos desta Casa tramitam na forma eletrônica, conforme estabelecido na Resolução nº 225/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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