PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Parecer Prévio TCEES 2/2023

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Data de apresentação 04/07/2023 10:07:23

N° Processo 1716/2023

N° Protocolo 1777/2023

ID 20009

Ementa

PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00018/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.

Autoria

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

E-MAIL ENCAMINHAMENTO PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 00018/2023-1
OFÍCIO SGS TCE-ES Nº 02712/2023-6
PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 00018/2023-1Nº
INSTRUÇÃO TÉCNICA DE RECURSO Nº 00417/2022-9
PARECER DO MP DE CONTAS Nº 04491/2022-8
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DE DEFESA ORAL Nº 00061/2022-9
PARECER DO MP DE CONTAS Nº 05813/2022-1

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/12/2023 10:46:09	Ação: Andamento Processual

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 09:50:18	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 09:48:45	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES INTERESSADAS, INFORMANDO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2019. CÓPIAS DOS OFÍCIOS SEGUEM EM ANEXO. NÃO VISLUMBRANDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 09:28:35	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2314/2023, realizado por VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - Presidência, em 03/10/2023 09:19:30
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Apensação 13/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 09:17:26	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Andamento processual	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 05/09/2023 08:55:00	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS QUE FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00018/2023-1 DO TCE-ES, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, SENDO POR SUA VEZ, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 132/2023 - PARECER DA CEF QUE FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00018/2023-1 DO TCE-ES

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 31/08/2023 18:06:18	Ação: Para Ciência
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: SEGUE MANIFESTAÇÃO EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 129/2023 - Ofício Gabinete 129-2023 - Justificativa PCA 2019(assinado) Anexos Prefeitura 18/2023 - Parecer Prévio 00018-2023-1 Anexos Prefeitura 51/2023 - Parecer Prévio 00051-2022-5 Anexos Prefeitura 81/2023 - Parecer Prévio 00081-2023-4 Anexos Prefeitura 6/2023 - RELATÓRIOS PMG

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 31/08/2023 17:41:24	Ação: Para Ciência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO/DEFESA ENCAMINHADA AO PESTADOR DAS CONTAS, CONFORME CONSTA EM ANEXO. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 95/2023 - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO/DEFESA CONTAS PODER EXECUTIVO 2019

Recebimento: 14/08/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2023 14:10:26	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/08/2023 14:08:37	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 11/08/2023 13:34:15	Ação: Proposição Admitida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/07/2023 10:07:28	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

22/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

03/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 80 dias, 55 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 22/12/2023

03/10

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivar Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 20 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 11 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Termo de Apensação

03/10

Aguardando Assinar Parecer Assessoria Legislativa 28 dias, 22 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

05/09

Andamento processual Comissão de Economia e Finanças 4 dias, 14 horas, 48 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/09/2023 Parecer da Comissão

set

31/08

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 24 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Anexos Prefeitura Anexos Prefeitura Anexos Prefeitura Anexos Prefeitura Anexos Prefeitura

31/08

Para Emissão de Parecer Comissão de Economia e Finanças 17 dias, 3 horas, 30 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Anexos Diversos

14/08

Para Leitura Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/08/2023

14/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 dias, 34 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 14/08/2023

11/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 38 dias, 3 horas, 26 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 11/08/2023

ago

04/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer Prévio TCEES 2/2023

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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