| Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/09/2024 14:31:32 |
Ação: Arquivado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: NÃO OBSTANTE O PEDIDO PROVINIENTE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, APENSO AO DESPACHO ANTERIOR, VERIFICO QUE A AUTORA DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU A SUA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, PEDIDO ESTE QUE FOI DEFERIDO POR ESTA PRESIDÊNCIA, CONFORME CONSTA DO CADERNO PROCESSUAL EM APENSO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA AINDA NÃO HAVIA RECEBIDO PARECER DA COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 100, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. DESSA FORMA, ARQUIVE-SE O PROJETO DE LEI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 23/09/2024 12:31:10 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 26 dias, 3 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: EXMO. SR. PRESIDENTE, ENCAMINHO EM ANEXO MEMORANDO DE ORIGEM DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA QUE COMISSÃO POSSA EMITIR PARECER À PRESENTE MATÉRIA. NO OPOTUNO, INFORMO QUE O ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS DISPÕE QUE COMPETE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO SOLICTAR À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR ATÉ 20 (VINTE) DIAS PARA COMISSÃO EXARAR PARECER, PORTANTO O PEDIDO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL. DESSA FORMA, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 331/2024 - MEMO CRJ SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA PL Nº 132/2024
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| Recebimento: 22/08/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2024 16:55:59 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Aguardando Incluir no Expediente |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 21/08/2024 16:24:26 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 15:24:58 |
Ação: Proposição não Apreciada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 19/08/2024 16:51:12 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/08/2024 16:43:07 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 3 dias, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Rosana Silva de Souza Pinheiro |
| Envio: 14/08/2024 18:09:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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