| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 2 dias, 12 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/06/2025 15:54:59 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/06/2025 15:13:20 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO. EM ANEXO, SEGUE PUBLICAÇÃO NO DOM/ES DO ATO NORMATIVO ORIGINADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 136/2025 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 5062/2025
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| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/05/2025 16:11:59 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO. ENCAMINHE-SE AO PODER EXECUTIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2025 09:29:35 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2025 17:11:19 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: A VEREADORA TAINÁ COUTINHO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/05/2025 15:18:36 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social |
| Envio: 21/05/2025 11:05:02 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 13 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Saúde e Assistência Social, por unanimidade, emitiu parecer favorável ao prosseguimento da presente matéria.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 115/2025 - Parecer favorável ao PL. 031/20250
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/04/2025 09:44:22 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A MATÉRIA, ENCAMINHO PARA ANÁLISE E PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 03/04/2025 15:00:10 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 13 dias, 41 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EMITIU PARECER FAVORÁVEL À PRESENTE MATÉRIA, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS. AGUARDANDO O PARLAMENTARES ASSINAREM O PARECER PARA DAR SEQUÊNCIA À TRAMITAÇÃO REGIMENTAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 7/2025 - Parecer CRJ Fvorável - Projeto de Lei n.º 031/2025
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2025 13:46:59 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/02/2025 15:54:43 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2025 15:41:24 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Rosana Silva de Souza Pinheiro |
| Envio: 13/02/2025 14:49:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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