PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 105/2025

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Data de apresentação 03/06/2025 22:51:05

N° Processo 2124/2025

N° Protocolo 2201/2025

ID 26994

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS” QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Denizart Zazá;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5091/2025

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Arquivado no setor	Setor:Secretaria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Para Ciência da Sanção	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/09/2025 14:56:59	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DOM. CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 189/2025 - PUBLICAÇÃO DAS LEIS Nº. 5090 E 5091/2025 NO DOM/ES.

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Para Ciência da Sanção	Setor:Presidência
Envio: 08/09/2025 11:24:38	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 05/09/2025 17:02:29	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº. 5.091, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 5091/2025 - LEI Nº. 5.091, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Recebimento: 20/08/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/08/2025 15:48:03	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 108/2025 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO AUTÓGRAFO DO PL Nº 105/2025.

Recebimento: 20/08/2025	Fase: Extração de Autógrafo	Setor:Secretaria Geral da Mesa
Envio: 20/08/2025 15:26:56	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2025 15:08:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2025 14:40:39	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O VEREADOR WENDEL LIMA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/08/2025 12:39:45	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/08/2025 12:37:31	Ação: Assinado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. AGUARDE-SE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social
Envio: 05/08/2025 16:30:38	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: A Comissão de Saúde e Assistência Social emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 105/2025, por voto da Relatora e do Membro. Registra-se que, na ocasião, a Presidente da comissão estava ausente. Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 160/2025 - Parecer favorável CSAS ao PL. 105/2025

Recebimento: 30/06/2025	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/08/2025 15:47:14	Ação: Assinado
Tempo gasto: 36 dias, 4 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A MATÉRIA, ECAMINHO À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 23/06/2025 11:25:06	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 105/2025, por voto unanime de seus membros. Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 46/2025 - Parecer favorável ao PL. 105/2025

Recebimento: 12/06/2025	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 17:19:01	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2025	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/06/2025 15:30:30	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2025	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/06/2025 08:41:00	Ação: Andamento Processual


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 04/06/2025 14:44:53	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Denizart Zaza
Envio: 03/06/2025 22:51:05	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

21/10

Arquivado no setor Secretaria Legislativa

out

23/09

Para Ciência da Sanção Secretaria Legislativa 15 dias, 3 horas, 32 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 23/09/2025 Anexos Diversos

08/09

Para Ciência da Sanção Presidência 2 dias, 18 horas, 22 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 08/09/2025

05/09

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 16 dias, 1 hora, 14 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 05/09/2025 Anexos Prefeitura

set

20/08

Encaminhar Ofício ao Executivo Secretaria Legislativa 21 minutos Ofício encaminhado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Ofício SL

20/08

Extração de Autógrafo Secretaria Geral da Mesa 5 dias, 18 minutos Autógrafo Redigido Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Autógrafo de Lei

15/08

Para Discussão e Votação Única Plenário 28 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Para 1ª Discussão Plenário 3 dias, 2 horas Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 15/08/2025

12/08

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Secretaria Legislativa 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/08/2025

12/08

Aguardando Assinar Parecer Secretaria Legislativa 6 dias, 20 horas, 6 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 12/08/2025

05/08

Para Análise e Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social 43 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Anexos Diversos

ago

30/06

Aguardando Assinar Parecer Secretaria Legislativa 43 dias, 4 horas, 22 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 05/08/2025

23/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 10 dias, 18 horas, 6 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

12/06

Para Leitura Plenário 1 dia, 1 hora, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/06/2025

10/06

Aguardando Inclusão em Pauta Secretaria Legislativa 1 dia, 6 horas, 49 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 11/06/2025

10/06

Incluir em Pauta Secretaria Legislativa 5 dias, 17 horas, 56 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 10/06/2025

04/06

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 15 horas, 53 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Denizart Zaza Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 105/2025

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

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