| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 22 dias, 8 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 03/11/2025 11:32:47 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, pelo voto do Membro, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria da Vereadora Rosana Pinheiro, com a redação final incorporando a Emenda Modificativa nº 002/2025, registrando-se que a Presidente é autora da proposição e a Relatora esteve ausente da reunião deliberativa.
Aguardando o parlamentar assinar o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 114/2025 - Parecer favorável CRJ PL 167-2025 (e sua emenda 002-2025)
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| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 20/10/2025 12:18:27 |
Ação: Adotado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2025 14:26:17 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilação de prazo com base no artigo 41 §3º do Regimento Interno, sendo assim, devolvo para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 13/10/2025 15:58:49 |
Ação: Manifestar sobre processo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2025 14:01:30 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Aguardando Incluir no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 17/09/2025 16:50:33 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 14:21:31 |
Ação: Proposição não Apreciada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025, DEVIDO AO TÉRMINO DO PEQUENO EXPEDIENTE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/09/2025 15:32:16 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/09/2025 16:46:22 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Rosana Silva de Souza Pinheiro |
| Envio: 03/09/2025 14:39:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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