| Recebimento: 22/01/2026 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2026 |
Fase: Arquivar no Setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/01/2026 10:12:32 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/12/2025 13:12:49 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 18/12/2025 15:36:05 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE LEI N° 5.143/2025 PARA CIÊNCIA DA SANÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 5143/2025 - LEI Nº 5143/2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/12/2025 13:20:24 |
Ação: Autógrafo Redigido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2025 14:51:43 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A MATERIA RECEBEU PARECER ORAL FAVORÁVEL DA COMISSÃO PERTINENTE. APÓS 1ª E 2ª DISCUSSÕES, O PROJETO DE LEI FOI SUBMETIDO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SEGUIU APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O REFERIDO ATO OCORREU NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2025 14:49:24 |
Ação: Proposição em Urgência
|
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EMITIU PARECER ORALSENDO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS. APÓS, EM DELIBERAÇÃO, O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O QUE OCORREU NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/12/2025 13:42:06 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A VEREADORA ROSANA PINHEIRO SOLICITOU EM REQUERIMENTO ORAL REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA O PRESENTE PROJETO DE LEI. O PEDIDO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, E O PROJETO DE LEI FOI TRANSFERIDO PARA A ORDEM DO DIA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/11/2025 14:39:11 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Vinicius Lino de Nascimento |
| Envio: 12/11/2025 12:25:27 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|