REVOGADA PELA LEI Nº 5.096/2025

 

LEI Nº 1.158, DE 07 DE OUTUBRO DE 1988

 

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Guarapari aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI - AMAS GUARAPARI - sediada nesta Cidade.

 

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Guarapari, 07 de outubro de 1988.

 

GRACIANO ESPÍNDULA FILHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.