REVOGADO PELA LEI
Nº 2095/2001
LEI Nº 1.594, DE 29 DE AGOSTO DE 1996
DENOMINA VIA PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito
Santo, no uso suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Guarapari, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO,a via pública denominada Av. SANTA MÔNICA, paralela
a RODOVIA DO SOL, no bairro Santa Mônica. Que após levantamento feito junto ao
comércio local, ficou constatado que tal denominação, não virá prejudicar ao
comércio.
Art. 2º O emplacamento da.
citada via, pública deverá estar pronta, dentro do prazo de 90 (noventa) dias,
a serem contados da data da sanção da presente lei, e as despesas correrão por
conta do Vereador Luiz Carlos Rodrigues (Luiz Precom).
Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Art.
4º Revogadas as disposições
ao contrário.
Guarapari – ES, 29
de agosto de 1996.
MICHEL
YAZEJI HADDAD
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.