RESOLUÇÃO Nº 02, DE
28 DE ABRIL DE 2016
INSTITUI A COMENDA
“PASTOR JOSÉ FERREIRA FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que o
Plenário aprovou e o Presidente promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica
instituído a Comenda “PASTOR JOSÉ FERREIRA FILHO” em homenagem aos colaboradores com a missão de levar a Palavra de
Deus, que será conferida aos Pastores, Membros e demais colaboradores da Igreja
que destacaram-se no decorrer do ano, por sua
contribuição com a evangelização.
Art. 2º A homenagem
será concedida por deliberação do Plenário da Câmara Municipal, através de
proposição de Projeto de Resolução protocolado na Secretaria desta Casa,
indicando o nome do homenageado.
§ 1º A homenagem
será anual, individual, e concedida por ocasião da comemoração do dia 14 de
junho, dia do “Pastor”.
§ 2º Cada Vereador
indicará um homenageado por ano.
Art. 3º Aprovado o
Projeto de Resolução, a Câmara Municipal de Guarapari fará a entrega da Comenda
em Sessão Solene, realizada na semana do dia do “Pastor”, através do Vereador
proponente.
Art. 4º A Comenda de
que se trata o artigo 1º desta Resolução será materializado ou em outra
modalidade que não descaracterize o objetivo desta homenagem.
Art. 5º As despesas
para a realização da Solenidade e confecção da Honraria correrão por conta da
dotação orçamentária própria do Poder Legislativo Municipal.
Art. 6º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as
disposições em contrário.
Guarapari, 28 de abril de 2016.
JOSÉ WANDERLEI ASTORI
PRESIDENTE DA “C.M.G”
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Guarapari.